domingo, 29 de maio de 2011

Palestra: Sociedade Civil em comparação - processos e convergências na Europa e Estados Unidos

Núcleo de Estudos em Serviço Social e Organização Popular (NESSOP) e Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais (NPMS) promovem palestra sobre:


Sociedade Civil em comparação: processos e convergências na Europa e Estados Unidos

com Prof. Dra. Annete Zimmer

Professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Münster/ Alemanha e Pesquisadora sobre Sociedade Civil e ONGs

A palestra será proferida em inglês com tradução simultânea para o português

Quando: 1º de Junho (Quarta-Feira), 9h00
Onde: Auditório CSE

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Resumo – Grupo de Estudos PET                                       25/45/2011
Bolsista: Fernanda Torrentes




Juventude e Políticas Públicas no Brasil.
Autores: Marília Pontes Sposito, Paulo César Rodrigues Carrano.

SPOSITO, Marília Pontes; CARRANO, Paulo César Rodrigues. Juventude e Políticas Públicas no Brasil. Disponível em: . Acesso em: dez. 2003.



O texto de Marília Sposito e Paulo César Carrano nos apresenta análise das políticas públicas de juventude existentes antes do primeiro mandato do Presidente Lula (que se iniciou em 2003), considerando os desafios que o novo presidente teria de enfrentar. Para iniciar a análise foi preciso que os autores explicassem o contexto em que as políticas públicas de juventude surgiram no Brasil e de que maneira foram e são, ainda, tratadas.
Os autores se baseiam em Rua (ano) que entende as políticas públicas como um conjunto de decisões e ações destinadas à resolução de problemas políticos. Logo, a questão das políticas públicas destinadas diretamente ao jovem teriam que abandonar o “estado de coisas” (de mera implantação de serviços) e passar para a condição de problemas políticos, ou seja, entrar na agenda pública e política nacional. Segundo essa autora no Brasil apenas no final da década de 1990 e começo de 2000 começa a implantação de políticas sociais voltadas à juventude.
 A evolução história das políticas ocorre no momento em que não é mais possível ignorar os problemas de exclusão dos jovens da sociedade e a própria dificuldade sofrida na transição e sua integração ao mundo adulto. Esse debate segue duas linhas de pensamento dentro do aparelho do Estado: de um lado, a formação de mão-de-obra e de outro a transformação dos jovens em sujeitos de direitos.
A primeira linha de pensamento acaba por ser favorecida, pois os jovens passam a ser vistos como problema quando não se adequam aos projetos de formação de mão de obra e são vistos como um segmento que tende a ameaçar a ordem da sociedade. Contudo, seguem os autores afirmando que a definição do tipo de “problema” muda conforme o contexto, se na década de 1960 o problema se encontrava no protagonismo da juventude em uma crise de valores, da década de 1970 em diante o problema estava na dificuldade na entrada da vida ativa, tornando-os uma categoria econômica.
Já em 1980 outra discussão vem à tona, é a delegação do que significava ser jovem, surgindo um movimento que tentava superar essa concepção restritiva de juventude trazendo a maioridade legal como término desse período, indicada na faixa etária. Essas e outras discussões abrem novos caminhos na constituição da imagem positiva dos jovens, em contraponto à resistência de setores conservadores aparecem como respostas, trazendo propostas que regridem essas discussões, embasadas em um temor aos  “excessos de direitos” e poucos deveres determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Dos programas federais herdados pelo governo Lula encontram-se mais de 30 projetos governamentais destinados à juventude. Os primeiros projetos contavam com programas específicos e a maioria se encontrava na área da saúde, com foco na prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, na questão das drogas, acidentes de trânsito e gravidez precoce. Foi travada uma “guerra”, segundo os autores, para a salvação da juventude do tráfico e da violência, quando foi percebido que isso era insuficiente, e que era preciso ir além das políticas de saúde, projetos de inclusão e capacitação começaram a ser implementados. Dentro desses projetos existia uma completa desinformação sobre o desempenho dessas ações e nenhum sistema de avaliação. A fragmentação das políticas públicas era outra característica marcante, projetos como “jovem empreendedor” acabavam por trazer uma fetichização da capacitação dos jovens para o mercado de trabalho e pouco se propunha de alternativa para o questionamento da realidade econômica e social na qual o jovem estava inserido. O surgimento do neolocalismo foi outro motivo que afetou negativamente a construção de espaços democráticos e das políticas públicas.
Para os autores o desafio principal do governo Lula se efetivava na construção de um modo diferenciado de compreender os jovens na sociedade brasileira. Essa compreensão se expressaria nas políticas públicas e os jovens poderiam ser, pela primeira vez, protagonistas dentro desses projetos, na atualidade sabemos que isso não ocorreu e que os projetos destinados a essa área continuam fragmentados e precarizados, priorizando soluções pontuais sem verdadeiramente mudar a realidade desses jovens.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Curso Como Funciona a Sociedade - I

O curso, de caráter introdutório, tem como objetivo a compreensão da dinâmica de funcionamento do capitalismo, por intermédio da apreensão das categorias analíticas fundamentais da crítica da economia política, tais como: a propriedade privada dos meios de produção, o mercado, o valor das mercadorias, o mercado na contrituição do valor, a força de trabalho como mercadoria, o salário, a produção do valor excedente, o processo de exploração, a acumulação de capital e a relação entre as classes sociais no capitalismo. O curso se desenvolve a partir de procedimentos de ensino dinâmicos que possibilitem a melhor apreensão dos conteúdos.

Dias 28 e 29/05 Sala 323 do CFH
Das 9:00 ás 13:00 - 14:30 ás 18:30
Inscrição: cfsinscricao@gmail.com.br
Haverá Certificado!


NECAD promove conversações sobre Violência Escolar ou Bullying

NÚCLEO DE ESTUDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (NECAD) promove CONVERSAÇÕES sobre:

VIOLÊNCIA ESCOLAR OU BULLYING

Data: 26 de maio (quinta feira)
Horário: 14hs.
Local: sala 217 do Departamento de Serviço Social

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Resenha Crítica – Grupo de Estudos PET 02/05/2011
Bolsista: Ingrid Oliveira
Desafios à pesquisa no Serviço Social: da formação
acadêmica à prática profissional.

Autora: Aglair Alencar Setubal
Curso de Serviço Social do Instituto Camillo Filho (ICF-Piauí)



Um fato ronda nossa profissão: somente conhecendo a realidade é que podemos transformá-la. É deste ponto que partimos para nos questionar: como desvendar esta realidade?
Suponhamos que o mundo seja uma caixa cheia dos mais diversos objetos; ao abri-la, retiraria do seu interior somente aqueles que mais me chamassem atenção. Seria possível ter conhecimento do conteúdo da caixa selecionando apenas alguns objetos? É claro que não. Por isso Kosik considera que ''a atitude investigativa que deixa para trás tudo aquilo que é inessencial, lança dúvida quando a sua própria legitimidade.''
É através da práxis transformadora que podemos ir à essência das coisas, encontra-se neste ponto uma das dificuldades do Serviço Social. Segundo Vázquez, transformar a prática profissional em práxis social é uma atividade política, somente assim podemos fugir de ações pontuais que agem apenas sobre a superficialidade. Aqui a pesquisa mostra sua importância. É com ela que podemos sair do plano da pseudoconcreticidade, que se baseia no senso comum, fomentando uma práxis utilitária. A dialética do nosso pensar e agir é que nos dá capacidade de compreender a dinâmica da realidade.
Partindo desses aspectos, a autora coloca em evidência o papel da pesquisa dentro do serviço social, os desafios que temos da formação acadêmica à prática profissional, fazendo uma análise brasileira, onde verifica uma ampla produção na área. No entanto, constata-se que a maior parte das publicações está relacionada ao âmbito acadêmico. Nessa conjuntura podemos questionar: em que lugar está a produção de conhecimento dos assistentes sociais? Setubal explica a necessidade de levar a pesquisa para além das burocracias que as instituições acadêmicas exigem, para entender a pesquisa como parte do fazer profissional do Serviço Social.
Desenvolver o ato investigativo é se capacitar para entender o movimento da sociedade, compreender que existem desigualdades e que por isso devemos ter uma compreensão crítica da realidade. Caso contrário, engessa-se nosso conhecimento e começa-se a trabalhar uma práxis mimética, que como diz Lefevbre, não questiona o porquê e o para quê da ação.
Fazer com que essa atividade não seja exclusividade do cotidiano de estudantes e professores é tarefa que exige um grande trabalho na base da profissão, a graduação, que se dá por meio das Diretrizes Curriculares. E por isso a extrema necessidade da articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão que ainda é tão precária nas universidades. Como a autora afirma, ''o assistente social é responsável, na condição de sujeito, pelo desempenho dos papéis de ator e autor da história; tem responsabilidades pelo ser e pelo vir a ser do Serviço Social''.
Com essa compreensão é que saímos do plano abstrato para dar corporeidade à pratica profissional, ou seja, é nessa relação dialética de pesquisa-ação e profissional-pesquisa que nos capacitamos para desvendar as aparências, para se entender de fato a totalidade. É este processo de questionamento e investigação da realidade que faz da pesquisa um instrumento de auto-análise permanente, de construção de novas formas de intervenção, de provocação de outros modos de pensar o que até então era dado como axioma, como verdade evidente por si. Eis a tarefa.
Fontes bibliográficas:

KOSIK, K. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
LEFEBVRE, H. Sociologia de Marx. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1979.
VÀZQUEZ, A S. Filosofia da práxis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968
SETUBAL, A A . Desafios à pesquisa no Serviço Social: da formação acadêmica à prática profissional. Revista Katálysis, vol. 10, 2007, pp. 64-72. Universidade Federal de Santa Catarina, Brasi.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Resumo: O desafio da pesquisa social (MINAYO, Maria Cecília de Souza)


O PET-SSO deu início a um grupo de estudos sobre a temática da juventude. Esta é uma atividade que tem por objetivo aprofundar conceitos fundamentais para a formação acadêmica, além de apreender elementos teóricos que propiciem a compreensão da temática.
Os estudos ocorrem sob a coordenação da tutora ou outros convidados e são abertos aos alunos da graduação. Pretendemos intercalar o estudo de textos relacionados à juventude com materiais que subsidiem a construção de pesquisas. Os encontros acontecem todas as segundas-feiras as15h30min na sala de reuniões do Departamento de Serviço Social.

Um dos textos discutidos foi "O desafio da pesquisa social" de Maria Cecília de Souza Minayo, e além do debate que ocorreu no grupo de estudos, foi elaborado um resumo sobre o artigo em questão.


RESUMO

No artigo “O desafio da pesquisa social”[1], encontrado no livro “Pesquisa social: teoria, método e criatividade”, Minayo[2] (2008) é dividido em quatro partes. A primeira parte do texto aborda questões relacionadas a “Ciência e Cientificidade” e a autora afirma que o homem sempre se preocupou com o conhecimento da realidade, sendo que  historicamente fez uso da religião, da filosofia, da arte para buscar esse conhecimento, e a ciência seria mais um dos instrumentos nessa procura. Porém na sociedade ocidental, a ciência tornou-se uma forma hegemônica de construção da realidade, tanto que alguns críticos a consideram como um novo mito, já que afirma ser a única promotora da verdade. A ciência se estabeleceu como hegemônica por que respondeu questões técnicas que se colocaram com o desenvolvimento industrial e por que estabeleceu uma linguagem fundamental através de conceitos, métodos e técnicas para compreender o mundo, os fenômenos, os processos e as relações.
A ciência é permeada por conflitos e contradições, e uma das controvérsias é o embate entre ciências sociais X ciências naturais. Alguns defendem a existência de uma uniformidade, sendo que o social deve se equiparar ao natural para receber o título de ciência; e outros afirmam a necessidade da diferença e da especificidade entre eles. Minayo (2008) cita Bruyne et al. (apud Minayo, 2008) que defende que o campo científico possui ao mesmo tempo dois pólos: um de unidade, pois pode existir a semelhança em todas as atividades que partem da idéia do conhecimento construído por meio de conceitos; e outro de diversidade, pois o campo da ciência não pode ser reduzido a uma única forma de conhecer, mas ela contém maneiras diversas re realização.
Diante de diversos questionamentos sobre a configuração das ciências sociais como conhecimento científico, a autora propõe a reflexão dos seguintes dilemas: “(...) seguir os caminhos das ciências estabelecidas e empobrecer seu próprio objeto? Ou encontrar seu núcleo mais profundo, abandonando a idéia de cientificidade?” (MINAYO, 2008, p.11). E para falar das Ciências Sociais dentro de sua peculiaridade a autora utiliza cinco critérios[3] que as diferenciam, mas que não as desvinculam dos princípios da cientificidade.
O primeiro é que o objeto das Ciências Sociais é histórico, ou seja, cada sociedade humana se constrói de maneira diferente, porém aquelas que vivenciam o mesmo período histórico possuem traços em comum devido à influência das comunicações, e as sociedades presentes são marcadas pelo seu passado e constroem o seu futuro. O segundo é que o objeto das Ciências Sociais possui consciência histórica, ou seja, não é apenas o investigador que tem capacidade de dar sentido ao seu trabalho intelectual, mas todos os seres humanos dão significados as sua ações, explicitam suas intenções, projetam e planejam o seu futuro, portanto o nível de consciência historia das Ciências Sociais se refere ao nível de consciência histórica da sociedade de seu tempo.
O terceiro critério é que nas Ciências Sociais existe uma identidade entre sujeito e objeto, pois lida com seres humanos, que por seus traços como classe, faixa etária, etc., se aproximam do investigador. O quarto critério é que as Ciências Sociais são intrínsecas e intrinsecamente ideológicas, pois não existe ciência neutra, de forma mais veemente nas Ciências Sociais, onde a visão de mundo implica em todo o processo de conhecimento desde a escolha do objeto, a aplicação e o resultado, e isso ocorre também nas Ciências Naturais, de forma diferente, mas que aparecem quando se escolhe ou descarta temas, métodos e técnicas. E o último critério é que o objeto das Ciências Sociais é essencialmente qualitativo, pois elas possuem instrumentos e teorias que permitem a aproximação da existência dos seres humanos em sociedade, abordando o conjunto das expressões humanas nas estruturas, processos, representações, símbolos e significados.
Na segunda parte do texto, Minayo (2008) traz o “Conceito da metodologia de pesquisa”, afirmando que “(...) a metodologia inclui simultaneamente a teoria da abordagem (o método), os instrumentos de operacionalização do conhecimento (as técnicas) e a criatividade do pesquisador (sua experiência, sua capacidade pessoal e sua sensibilidade).” (MINAYO, 2008, p.14). A autora afirma que a metodologia é muito mais que técnicas, mas é a articulação da teoria, da realidade dos pensamentos sobre a realidade, utilizando palavras de Lenin, “o método é a alma da teoria” (LENIN apud MINAYO, 2008, p.15). Ela salienta ainda que nada substitui a criatividade do pesquisador, e que tanto segundo Feyerabend quanto Kuhn (apud MINAYO, 2008, p.15) o progresso da ciência ocorre de forma mais veemente quando as regras são violadas e não quando são seguidas. Dilthey (apud MINAYO, 2008) complementa que apesar de precisarmos de determinados parâmetros para produzirmos conhecimento, a criatividade é o mais fundamental.
Ainda dentro desta segunda parte do texto, a autora descreve de maneira breve quatro elementos importantes para a pesquisa nas Ciências Sociais. A pesquisa é uma atividade basilar da ciência e que indaga e constrói a realidade, e que mesmo sendo uma prática teórica ela vincula o pensamento e a ação. Qualquer pesquisa é iniciada com uma pergunta, uma dúvida, que para ser respondida se coloca a necessidade de articular conhecimentos anteriores ou então criar novos conhecimentos.
E é nesse aspecto, que se expressa a necessidade do segundo elemento, a teoria, que é “(...) construída para explicar ou para compreender um fenômeno, um processo ou um conjunto de fenômenos e processos.” (MINAYO, 2008, p.17), e que tem como funções esclarecer melhor o objeto de pesquisa, fornece elementos para questionamentos e o estabelecimento de hipóteses, colabora na organização dos dados com mais nitidez e, guia a análise dos dados. A teoria pode ser o conhecimento de um determinado assunto construído cientificamente por outros pesquisadores e que fornecem elementos para novas pesquisas, como por exemplo, as grandes teorias (macroteorias) que são narrativas ou escritas por autores de referência, sendo que as quatro principais são o positivismo, o marxismo, a teoria da ação e o compreensivismo, mas há também as teorias menores, que normalmente se baseiam em alguma grande teoria e especificam a explicação e a interpretação de um fenômeno. Porém, muitas vezes, surgem problemas que as teorias já desenvolvidas não dão conta de explicar, para isso inicia-se uma “pesquisa exploratória”, na qual é proposta uma nova interpretação. A autora salienta que nenhuma teoria, por mais bem formulada que seja, ela dá conta de explicar todos os fenômenos e processos.
A teoria é feita através de um conjunto de proposições, um terceiro elemento fundamental para a pesquisa social, que são as hipóteses comprovadas, que devem ser claras e de fácil entendimento, apresentarem as relações abstratas e nortear para questões reais. E por último, os conceitos, que são os temas mais significativos num discurso científico, são eles que focalizam e delimitam o tema de estudo e, são carregados de sentido, já que uma mesma palavra pode ter conceitos diferentes em teorias distintas. Minayo (2008) aponta quatro características do conceito que devem estar claras para o pesquisador: o conceito tem que ser valorativo (explicitação da corrente teórica onde os conceitos foram concebidos), pragmático (descrição e interpretação da realidade) e comunicativo (nítidos, inteligíveis, abrangente e específico ao mesmo tempo). Os três tipos de conceitos são os teóricos (compõem o discurso da pesquisa), de observação direta (definem os termos para serem trabalhados em campo ou nas análises documentais), e de observação indireta (relacionam o contexto da pesquisa com os conceitos da observação direta). A autora afirma que tanto as teoria como os conceitos são fundamentais para qualquer pesquisa, porém eles não podem ser camisas de força.
Na terceira parte do texto, Minayo (2008) aborda a questão da pesquisa qualitativa e da pesquisa quantitativa, dando ênfase a primeira. A pesquisa qualitativa responde a questões que não podem ou não devem ser quantificados, tanto que o objeto desse tipo de pesquisa raramente pode ser expresso em números. Não deve existir uma hierarquia entre os dois tipos de pesquisa, pois a diferença entre elas refere-se a natureza da pesquisa. As divergências sobre esses tipos de pesquisa geralmente ocorrem no debate entre as correntes do pensamento, sendo que a autora cita quatro delas.
O positivismo utiliza de conceitos filosóficos e matemáticos para explicar a realidade, e se utiliza de fundamentos quantitativos nas ciências sociais iguais aos utilizados nas ciências naturais, tais quais, “o mundo social opera de acordo com leis causais. O alicerce da ciência é a observação sensorial. A realidade consiste em estruturas e instituições identificáveis ‘a olho nu’ (...). São reais os ‘dados visíveis e identificáveis’. Valores e crenças (...) devem ser desprezados como objetos específicos de pesquisa. Os dados recolhidos da realidade empírica das estruturas e instituições são suficientes para explicar a realidade social.” (MINAYO, 2008, p.23).
A objetividade defende o método quantitativo como suficiente para explicar a realidade social, com instrumentos padronizados e “neutros”. O compreensivismo que manifesta-se na fenomenologia, na etnometodologia, no interacionismo simbólico, considera a subjetividade o fundamento da vida social e que é inerente à construção da objetividade nas Ciências Sociais. A autora acrescenta que “compreender” é o verbo da pesquisa qualitativa, ou seja, compreender e interpretar a realidade.
O marxismo considera a historicidade, as condições sócio-econômicas, as contradições sociais. Possui uma abordagem dialética, e teoricamente faria um “desempate” entre o positivismo e o compreensivismo. A dialética trabalha tanto com quantidade como com qualidades. Segundo Minayo (2008), o marxismo quase não considera em suas análises os valores, as crença, os significados e as subjetividades.
A autora acaba por fazer uma crítica às quatro teorias citadas: o positivismo pela objetividade sem sujeito e a restrição do conhecimento da realidade àquilo que pode ser observado ou quantificado; o compreensivismo devido à tendência de considerar que aquilo que as pessoas falam é a realidade e o subjetivismo que confunde a ciência com a percepção do investigador; o marxismo pela dificuldade de criar instrumentos de compreensão e a presença de respostas prontas baseadas na interpretação teórica deixando de lado a realidade empírica.
Na quarta e última parte de seu texto, Minayo (2008) apresenta o ciclo de uma pesquisa qualitativa, afirmando que é um processo em “espiral”, pois se inicia com uma pergunta que ao ser respondida cria novos questionamentos e dúvidas. O processo de trabalho de uma pesquisa qualitativa divide-se em três partes: a primeira é a fase exploratória, quando o pesquisador se prepara para entrar em campo, definindo o objeto, organizando teórica e metodologicamente, cria hipóteses, descreve os instrumentos de trabalho, pensa o cronograma e faz os procedimentos para a definição do espaço e da amostra; a segunda fase é o trabalho de campo, quando combinas os instrumentais de observação, comunicação, levantamento de dados, confirmação ou não da hipótese; a terceira etapa é a analise e tratamento do material empírico e documental, quando ocorre a compreensão e interpretação dos dados levantados na segunda fase, articulando com a teoria, ou seja, ordenam-se os dados, classifica-os e então ocorre a análise propriamente dita.
Para encerrar o texto, a autora afirma que a análise qualitativa é mais do que a classificação de opiniões, mas sim a descoberta de códigos sociais a partir do levantamento dessas opiniões. Alega também, que a pesquisa não se encerra, pois toda investigação produz conhecimento e indagações novas.


[1] MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio da pesquisa social. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza; GOMES, Suely Ferreira Deslandes Romeu (orgs.).Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 27ª ed. Petrópolis: Vozes, 2008, p.9-29.

[2] Minayo é graduada em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Ciências Sociais pela State University of New York, possui mestrado em Antropologia também pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Atualmente é pesquisadora dessa fundação e editora científica da revista Ciência & Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

[3] Minayo (2008) utiliza de critérios citados por ela na obra “O desafio do conhecimento”, publicado em 2006, e por Demo (1985) em “Metodologia científica em Ciências Sociais”.

6º Encontro Nacional de Política Social

O Programa de Pós Graduação em Política Social da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) realizará o 6º Encontro Nacional de Política Social no período de 28 a 30 de setembro de 2011.


envio de trabalhos vai de 12/05 a 12/06/2006.
Conforme o site do evento (http://enps.com.br):
Os interessados na apresentação de trabalhos poderão submetê-los na modalidade relatos de pesquisa.
Ao se inscrever, o autor deve enviar um artigo de, no mínimo, 12 (doze) e, no máximo, 25 (vinte e cinco) páginas, considerando: (a) um resumo e um abstract, cada um com até 100 (cem) palavras, em Português e em Inglês, respectivamente; (b) palavras-chave; (c) até 6 (seis) gráficos (se houver); e (d) as referências.O texto não deverá ultrapassar 40 mil caracteres, incluindo espaços entre palavras.
Os trabalhos devem ser redigidos no programa Word, em fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaço 1,5 entre linhas. As margens das folhas devem ser: superior e inferior, de 2,5 cm; esquerda e direita, de 3,0 cm.
Os autores devem observar as normas da ABNT para citações (NBR-10520) e referências (NBR 6023).
Cada trabalho deverá vincular-se a um dos eixos temáticos descritos a seguir e em torno dos quais se organizarão as apresentações:
  • Política Social;
  • Seguridade Social;
  • Democracia, Participação e Movimentos Sociais;
  • Pobreza e Desigualdade;
  • O Mundo do Trabalho e o Capitalismo Contemporâneo;
  • Direitos Geracionais (Família, Infância, Juventude e Velhice);
  • Direitos Humanos, Segurança Pública e Sistema Jurídico;
  • Questões Agrária, Urbana e Ambiental;
  • Classe Social, Gênero, Raça/Etnia e Diversidade Sexual;
  • Serviço Social: Fundamentos, Formação e Trabalho Profissional.

Para submeter um trabalho, seu autor (ou, pelo menos, um de seus autores, no caso de trabalhos produzidos em co-autoria) deverá se inscrever no site do 6º ENPS até a data limite de 12 de junho de 2011. A partir do dia 13 de julho de 2011 os autores de trabalhos aprovados deverão efetuar o pagamento de suas inscrições conforme dados que estarão disponíveis no site do evento a partir dessa data.
Os trabalhos efetivamente apresentados no 6º Encontro Nacional de Política serão aqueles selecionados por uma Comissão Científica designada para esse fim pelo Colegiado do PPGPS. A relação de trabalhos aprovados estará disponível no site do evento a partir de 12 de julho de 2011. Os trabalhos aprovados para apresentação serão publicados, na íntegra, em CD-ROM.


Mais informações sobre envio de trabalhos, inscrição, programação, palestrantes no site do evento: http://enps.com.br

terça-feira, 3 de maio de 2011

Reflexão sobre o filme "Milk, a voz da igualdade" - Por Teresa Kleba

No início de novembro de 2010 o CinePET exibiu o filme "Milk" e tivemos como debatedora a Professora Doutora Teresa Kleba, docente do Departamento de Serviço Social da nossa Universidade. Além de conduzir o debate no dia da exibição do filme, a debatedora encaminhou uma sistematização de sua fala para complementar a reflexão sobre a temática.

Filme: MILK - A voz da Igualdade

Por Teresa Kleba

A data de exibição (e debate) do filme “Milk, a voz da igualdade”, proposto pelo PET de Serviço Social coincidiu com o período pré – eleitoral (eleições para presidente, deputados e senadores de 2010) – durante o qual não faltaram discursos moralistas, intervenção de Igrejas (da religião), incluindo pronunciamento do papa contra o aborto; agressões entre candidatos com base em valores morais, tradições e a volta de arcaísmos ...  O candidato Serra se pronunciou contra a aprovação da Lei que criminaliza a homofobia exemplificando o caso de um pastor (candidato), que não concorda com a homossexualidade, argumentando que este deve ser respeitado...


Essa maneira de pensar, reforçando valores embasados em uma moralidade arcaica são provenientes da articulação entre três categorias (Safiotti, 2008) – sexismo, classismo e racismo, conhecidas como “o nó” do Patriarcado. O patriarcado é definido como “um pacto masculino para garantir a opressão das mulheres”. Este pacto subentende uma fusão entre o sexismo (controle do corpo e da sexualidade das mulheres), articulado a um sistema de dominação/exploração capitalista (classismo) que enfatizou uma raça (racismo), a dos colonizadores, desprezando e humilhando as outras existentes aqui no país ou que vieram da África para ajudar a construir o país.

Ainda vivemos com resquícios de valores colonialistas e pós-colonialistas...

Os valores ou a simbologia que rege o cotidiano das nossas Instituições provenientes do que Pierre Bourdieu (1999) chama de “violência simbólica” ou “dominação masculina” na medida em que o poder e a moralidade são impostos por uma “Lei Social” que define o que é normal, o que é natural para a nossa cultura e para a nossa sociedade; o normal é que os corpos se apresentem como femininos ou masculinos e que cada um desempenhe seus papéis a partir daquilo que a sociedade definiu para ele; esse poder e essa moralidade também interferem nos corpos femininos e incidem sobre a maternidade, reduzindo o papel das mulheres a serem mães e punindo as que optam em não ser!

O natural é que as relações sexuais e afetivas entre os corpos masculinos e feminino siga a lógica da heterossexualidade; ou seja, essa “Lei social” referida em Bourdieu estabeleceu uma sociedade falocentrica (tudo gira em torno do poder e da dominação masculina) bem como estabeleceu uma “ heterossexualidade compulsória” – quem sair dessa lei é considerado “anormal”.

A “ heterossexualidade compulsória” reduz o sexo ao gênero, e estabelece uma única forma de relação sexual.

Para desconstruir esse falocentrismo e a heterossexualidade compulsória, os estudos feministas nos convidam a estudar e aprofundar as questões relacionadas ao CORPO , ao corpo sexuado, ao desejo, a definição de nossa identidade de gênero e de nossa identidade sexual. Robert Stoller (1995) é um dos autores entre outros que afirmam que a partir dos 4 (quatro) anos de idade a nossa identidade de gênero estaria formada. O corpo, como mediador entre o mundo social e psicológico determina nossas experiências sociais. Essas são da ordem bio-psico-social.

Então perguntamos: como vai sendo construída nossa identidade sexual? Como é sentir-se um ser sexuado, estar submetido a uma série de regulações ou normas sociais com leis que norteiam e regulam as questões de sexo, gênero, prazer e desejo na constituição de nossos corpos, de nossa personalidade, enfim de nossa formação (a pessoa que somos hoje?). Como desnaturalizar os registros que ficaram encravados nos nossos corpos, no nosso inconsciente coletivo a partir na nossa vivência, experiência (habitus) em Instituições como família, Escola, Igreja e Sociedade ao longo de toda uma vida?

A produção da identidade, tanto de gênero como a sexual, segundo Michel Foucault (1988), obedeceu a uma produção histórica e cultural que implicou em “jogos da verdade” o que para Foucault representa uma construção teórica, um projeto teórico que foi definindo ao longo do tempo o que era próprio e o que era verdade no discurso daqueles que exerceram poder e dominação sobre as Instituições. No nosso caso do Ocidente, com fundamentação majoritariamente cristã (cristianismo), aos poucos foi sendo definindo o que era normal e anormal, o que era natural e não natural (abominável) o que era permitido e o que era proibido, incitando a culpa, o pecado, enfim toda a ordem de repressão possível e imaginável!

No filme fica explícita a obrigação social da invisibilidade, do silêncio em torno das relações homoafetivas, do estigma e preconceito. No Brasil continua a existir um grande número de pessoas homosexuais que não assumem sua condição perante a sociedade, perante a família (preferem nunca contar aos pais, a lhe dar um grande desgosto!). A expressão “Ficar no Armário” ou conseguir “sair do armário”, ou seja manter o segredo, ainda é regra para a grande maioria  de pessoas que amam outras do mesmo sexo, em especial as que vivem em cidades pequenas e médias!

Somente em 1993 a Organização Mundial de Saúde excluiu do código 302.0 da classificação internacional de doenças deixando a homosexualidade de ser considerada “desvio, doença, transtorno sexual”.

Segundo Luiz Mot (2006), 10% da população ocidental é constituída de praticantes do homoerotismo; no Brasil existem aproximadamente 20 milhões de amantes do mesmo sexo. Porém o preconceito e a discriminação em relação a eles, ainda é muito forte: em Brasília, 88% de jovens entrevistados em uma pesquisa da UNESCO consideram normal humilhar travestis e gays, 27% não querem ter homosexuais como colegas de classe e 35% dos pais e mães de alunos não gostariam que seus filhos tivessem homosexuais como colegas.

Números graves, no Brasil, um gay, travesti ou lésbica  é barbaramente assassinado a cada dois anos, vítima de homofobia.

Somente na década de 1990 a discriminação aos homossexuais passou a ser considerado delito (crime). Em maio de 2004 ficará marcado na história dos direitos humanos no Brasil pelo lançamento do “Programa Brasil sem homofobia”  - Programa Brasileiro de Combate à violência e a discriminação contra Gays, lésbicas, transgêneros e Bissexuais e de promoção de cidadania homossexual. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos se comprometeu a implementar mais de 50 ações afirmativas, envolvendo dez ministérios, com vistas a promover a cidadania plena de transgêneros, lésbicas e gays.

Existe um Projeto propondo a parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo, depositado na Câmara dos Deputados desde 1995 pela deputada Marta Suplicy e continua engavetado.

Em levantamento realizado pelo O grupo Gay da Bahia, só na década de 1990, foram assassinados 1 256 homossexuais no Brasil (os dados cobrem apenas dois terços do território). Esses crimes são considerados “crimes de ódio” em que a condição homossexual da vítima foi determinante no modus operandi do agressor.



Como estão sendo discutidas essas questões junto ao curso de Serviço Social? Há espaço no currículo para discutir as questões de gênero? Como se sentem (no curso) estudantes de Serviço Social que possuem orientação homossexual? Por que nosso currículo não contempla uma disciplina que aborda as questões de gênero que incluem, além da homofobia as questões relacionadas a violência contra mulheres, o abuso sexual entre outras que fazem parte do cotidiano profissional dos profissionais de Serviço Social?
É fundamental que os profissionais que trabalham como operadores de direito disponham de informações  claras e atualizadas sobre a justeza e a necessidade de abolir todas as formas de preconceito e discriminação de nossa sociedade, e que possamos, como futuros profissionais de Serviço Social, cumprir os princípios do nosso código de ética que prega o respeito às diferenças e a liberdade em todos os sentidos.