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Resumo – Grupo de Estudos PET                                       25/45/2011
Bolsista: Fernanda Torrentes

Juventude e Políticas Públicas no Brasil.

Autores: Marília Pontes Sposito, Paulo César Rodrigues Carrano.

SPOSITO, Marília Pontes; CARRANO, Paulo César Rodrigues. Juventude e Políticas Públicas no Brasil. Disponível em: . Acesso em: dez. 2003.

O texto de Marília Sposito e Paulo César Carrano nos apresenta análise das políticas públicas de juventude existentes antes do primeiro mandato do Presidente Lula (que se iniciou em 2003), considerando os desafios que o novo presidente teria de enfrentar. Para iniciar a análise foi preciso que os autores explicassem o contexto em que as políticas públicas de juventude surgiram no Brasil e de que maneira foram e são, ainda, tratadas.

Os autores se baseiam em Rua (ano) que entende as políticas públicas como um conjunto de decisões e ações destinadas à resolução de problemas políticos. Logo, a questão das políticas públicas destinadas diretamente ao jovem teriam que abandonar o “estado de coisas” (de mera implantação de serviços) e passar para a condição de problemas políticos, ou seja, entrar na agenda pública e política nacional. Segundo essa autora no Brasil apenas no final da década de 1990 e começo de 2000 começa a implantação de políticas sociais voltadas à juventude.

 A evolução história das políticas ocorre no momento em que não é mais possível ignorar os problemas de exclusão dos jovens da sociedade e a própria dificuldade sofrida na transição e sua integração ao mundo adulto. Esse debate segue duas linhas de pensamento dentro do aparelho do Estado: de um lado, a formação de mão-de-obra e de outro a transformação dos jovens em sujeitos de direitos.

A primeira linha de pensamento acaba por ser favorecida, pois os jovens passam a ser vistos como problema quando não se adequam aos projetos de formação de mão de obra e são vistos como um segmento que tende a ameaçar a ordem da sociedade. Contudo, seguem os autores afirmando que a definição do tipo de “problema” muda conforme o contexto, se na década de 1960 o problema se encontrava no protagonismo da juventude em uma crise de valores, da década de 1970 em diante o problema estava na dificuldade na entrada da vida ativa, tornando-os uma categoria econômica.

Já em 1980 outra discussão vem à tona, é a delegação do que significava ser jovem, surgindo um movimento que tentava superar essa concepção restritiva de juventude trazendo a maioridade legal como término desse período, indicada na faixa etária. Essas e outras discussões abrem novos caminhos na constituição da imagem positiva dos jovens, em contraponto à resistência de setores conservadores aparecem como respostas, trazendo propostas que regridem essas discussões, embasadas em um temor aos  “excessos de direitos” e poucos deveres determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dos programas federais herdados pelo governo Lula encontram-se mais de 30 projetos governamentais destinados à juventude. Os primeiros projetos contavam com programas específicos e a maioria se encontrava na área da saúde, com foco na prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, na questão das drogas, acidentes de trânsito e gravidez precoce. Foi travada uma “guerra”, segundo os autores, para a salvação da juventude do tráfico e da violência, quando foi percebido que isso era insuficiente, e que era preciso ir além das políticas de saúde, projetos de inclusão e capacitação começaram a ser implementados. Dentro desses projetos existia uma completa desinformação sobre o desempenho dessas ações e nenhum sistema de avaliação. A fragmentação das políticas públicas era outra característica marcante, projetos como “jovem empreendedor” acabavam por trazer uma fetichização da capacitação dos jovens para o mercado de trabalho e pouco se propunha de alternativa para o questionamento da realidade econômica e social na qual o jovem estava inserido. O surgimento do neolocalismo foi outro motivo que afetou negativamente a construção de espaços democráticos e das políticas públicas.

Para os autores o desafio principal do governo Lula se efetivava na construção de um modo diferenciado de compreender os jovens na sociedade brasileira. Essa compreensão se expressaria nas políticas públicas e os jovens poderiam ser, pela primeira vez, protagonistas dentro desses projetos, na atualidade sabemos que isso não ocorreu e que os projetos destinados a essa área continuam fragmentados e precarizados, priorizando soluções pontuais sem verdadeiramente mudar a realidade desses jovens.